Esta é uma tradução de cortesia. A versão em inglês é a única que vincula.
Estes termos são entre você e Giuseppe Monteleone, que atua com o nome MovesBook (ABN 97 518 246 134), 405/105D Willarong Rd, Caringbah NSW 2229, Austrália (“MovesBook”, “nós”). Toque em Aceitar no app para concordar. Eles substituem o adendo anterior de indicação para criadores (o parágrafo do piloto de 90 dias) para cada parceiro que os aceitar.
1.1 Você precisa ter 18 anos ou mais e uma conta do MovesBook.
1.2 Você só pode ter uma conta de parceiro e uma conta de recebimento.
1.3 Podemos recusar um pedido, ou encerrar uma parceria conforme a seção 10.
2.1 Você recebe um link (movesbook.app/r/YOURCODE) e um código (por exemplo YOURCODE, e YOURCODELIFE, que funciona do mesmo jeito). Os códigos funcionam em maiúsculas ou minúsculas.
2.2 Um cliente passa a ser seu quando, pela primeira vez:
2.3 O primeiro vence, e é definitivo. Um cliente só pode pertencer a um parceiro, ao link de turma de um professor ou a uma escola. Se ele já pertence a alguém, o seu link ou código não o transfere.
2.4 Estes clientes nunca contam:
3.1 O seu código dá aos seus clientes um preço menor na App Store e no Google Play: 10% de desconto no Anual e 15% de desconto no Premium Vitalício. O Mensal não tem desconto. O desconto começa quando tivermos configurado o seu código nas duas lojas; até lá, o seu código continua tornando os clientes seus.
3.2 A loja de apps define o preço em cada país, então a economia pode não ser exatamente de 10% ou 15% em todo lugar. Divulgue apenas o desconto que o app mostra.
3.3 Podemos mudar ou encerrar o desconto avisando você com 30 dias de antecedência.
4.1 Você ganha um valor fixo, em dólares australianos (AUD), quando um dos seus clientes paga o Premium:
4.2 O máximo que você pode ganhar com um cliente é AUD 20 no total.
4.3 O primeiro pagamento dele precisa acontecer em até 180 dias depois de se tornar seu cliente. Testes grátis, ofertas de introdução (introductory offer) e meses grátis não contam como pagamentos.
4.4 Você ganha quer o cliente tenha usado o desconto, quer não.
4.5 Um nível só: você não ganha nada quando os seus clientes trazem outras pessoas.
4.6 Pagamentos feitos no site do MovesBook ainda não geram nenhum ganho. Avisaremos você quando isso mudar.
5.1 Cada valor fica pendente por 60 dias a partir do pagamento do cliente. Depois disso, fica disponível.
5.2 Se o cliente receber reembolso durante esse período, esse valor é cancelado. Se já tivermos pago a você, descontamos do seu próximo pagamento.
5.3 Pagamos uma vez por mês, quando o seu saldo disponível chega a US$50. Calculamos o valor em US$ a partir de AUD no dia do pagamento. Um saldo menor passa para o mês seguinte.
5.4 Pagamos por PayPal, ou por transferência bancária pela Wise onde o PayPal não funcionar para você, em uma conta no seu próprio nome. Nós pagamos as tarifas de transferência. O seu banco ou o PayPal podem cobrar tarifas próprias.
5.5 A cada pagamento enviamos a você um extrato: o período, os valores e o total. Você não precisa nos enviar uma fatura.
5.6 Se descobrirmos que pagamos a mais (por exemplo, por um reembolso ou um erro), descontamos dos seus próximos pagamentos.
6.1 Você recebe como empresa ou pessoa independente, não como nosso funcionário. Você é responsável por qualquer imposto sobre o que ganha, onde você mora.
6.2 Se você mora na Austrália: informe o seu ABN antes do primeiro pagamento. Se não tiver um porque isto é um hobby, assine no lugar o formulário da ATO Statement by a supplier. Sem um dos dois, a lei australiana nos obriga a reter 47% de qualquer pagamento acima de AUD 75 e enviá-lo ao Australian Taxation Office.
6.3 Se você tem registro no GST na Austrália: avise-nos. Vamos acrescentar o GST aos seus valores e enviar a cada pagamento uma nota fiscal emitida pelo destinatário (recipient-created tax invoice: uma nota fiscal que nós fazemos para você). Você concorda que nós as emitimos e que não enviará notas fiscais próprias pelos mesmos valores. Avise-nos imediatamente se o seu registro no GST terminar.
6.4 Se a lei exigir que retenhamos imposto, faremos isso e avisaremos você.
7.1 Toda vez que compartilhar o seu link ou código (posts, stories, vídeos, legendas, folhetos de aula), você deve dizer claramente que recebe comissão do MovesBook. Por exemplo: “Eu ganho uma comissão do MovesBook se você usar meu código.” Coloque onde as pessoas vejam sem tocar em “mais”. Nas redes sociais, use também o selo de parceria paga da plataforma, se houver.
7.2 O app também diz aos seus clientes: “Este código apoia [seu nome], que ganha com a sua compra.”
7.3 Você não deve:
8.1 No app você vê apenas totais: pendente, disponível e pago.
8.2 Você nunca vê quem são os seus clientes, quem pagou, quanto pagaram ou como.
9.1 Guardamos o seu nome, país, e-mail de contato, dados de recebimento e dados fiscais (ABN ou declaração de fornecedor) apenas para operar o programa e pagar você. Os dados de recebimento são guardados de forma privada e nunca são mostrados de volta por completo.
9.2 Guardamos os registros de pagamentos e fiscais por 5 anos, porque a lei tributária australiana exige.
9.3 A nossa Política de Privacidade explica o resto, inclusive como ver ou apagar as suas informações.
10.1 Qualquer um de nós pode encerrá-la a qualquer momento com aviso de 14 dias, no app ou por e-mail.
10.2 Depois que ela termina, o seu link e o seu código param de funcionar. Os valores que você já ganhou ainda são pagos quando ficam disponíveis, mesmo que o seu saldo esteja abaixo de US$50.
10.3 Podemos encerrá-la imediatamente, e cancelar valores ainda não pagos, se você:
10.4 Podemos pausar os pagamentos enquanto verificamos uma atividade incomum. Diremos a você o motivo.
11.1 Podemos mudar os valores ou estes termos com aviso de 30 dias, no app ou por e-mail.
11.2 Os clientes que já eram seus mantêm os valores em vigor quando se tornaram seus.
11.3 Se você não concordar com uma mudança, pode encerrar a parceria conforme a seção 10.
12.1 Não podemos prometer nenhum ganho. O MovesBook ou as lojas de apps podem mudar, pausar ou deixar de vender o Premium.
12.2 A nossa responsabilidade total perante você nestes termos limita-se aos valores que você ganhou e que ainda não foram pagos. Nada nestes termos limita os direitos que você tem pela Australian Consumer Law ou por outras leis que não podem ser excluídas.
12.3 Você pode usar o nome e o logotipo do MovesBook apenas para compartilhar o seu link ou código, e apenas da forma que indicarmos.
12.4 Estes termos são regidos pelas leis de Nova Gales do Sul, Austrália.
12.5 Dúvidas: creators@movesbook.app.